Na Câmara de Goiânia, está em tramitação um projeto de lei (PL 252/2025) que propõe a implementação do Programa Municipal de Saúde Mental do Idoso. A proposta, de iniciativa do vereador Heyler Leão (PP), tem como objetivo promover, proteger e recuperar a saúde mental dos idosos.

De acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela coordenação do programa, que poderá ter a colaboração de universidades, organizações não governamentais e entidades públicas ou privadas.

O Programa Municipal de Saúde Mental da Pessoa Idosa tem como diretrizes:

- promoção da saúde mental por meio de ações educativas, culturais, esportivas e de lazer;

- atendimento psicossocial individual e em grupo nas Unidades Básicas de Saúde e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras);

- capacitação de profissionais de saúde e de assistência social para identificação e para abordagem de transtornos mentais em idosos;

- incentivo à criação de grupos terapêuticos e de oficinas de convivência;

- acompanhamento psicoterapêutico contínuo, respeitando particularidades do idoso;

- parcerias com instituições de ensino para pesquisas na área e para ações extensionistas.

Segundo Heyler Leão, a atenção à saúde mental é um dos alicerces essenciais da assistência integral à população idosa. "Distúrbios como depressão, ansiedade e demência, além da dor emocional resultante do isolamento social, da ruptura de laços familiares e da redução da capacidade funcional, afetam diretamente a saúde integral dos idosos e necessitam de um cuidado especial", declara o legislador.



No momento, várias dessas condições são subdiagnosticadas ou ignoradas, o que contribui para a piora do quadro clínico e para a elevação da procura por serviços de média e alta complexidade. Portanto, medidas preventivas e de assistência psicossocial no local, voltadas para a promoção da saúde mental, têm o potencial de diminuir despesas do sistema de saúde e aprimorar consideravelmente a qualidade de vida dos idosos, conclui.