Fachin defende a elaboração de um Código de Ética para proteger o STF de críticas

 Na abertura do Ano Judiciário de 2026, o ministro defendeu a corte e destacou comportamentos individuais

"O protagonismo traz consigo custos e impactos para a legitimidade institucional." Os ministros são responsáveis pelas escolhas que fazem, pelas decisões que tomamos coletivamente, pelos casos que priorizamos e pela maneira como nos comunicamos; tudo isso é relevante.”

Com essa afirmação, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu início ao ano judiciário de 2026. O discurso acontece em meio a alegações de parcialidade e decisões contraditórias de certos membros da Suprema Corte brasileira, especialmente dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ambos estão envolvidos nas investigações de uma fraude bilionária ligada ao Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central no final do ano passado.

Nesse contexto, Fachin apoiou publicamente a elaboração de um Código de Ética e Conduta para o STF. De acordo com o ministro, esse é o projeto principal de sua administração à frente da Corte, que será relatado pela ministra Carmen Lúcia, e é fundamental para reduzir o conflito entre os Poderes da República.

A questão é se chegou o momento de o Tribunal indicar, por meio de suas ações, que a época é diferente. Estou convencido de que esse momento chegou. O momento atual é de retomada completa da construção institucional de longo prazo. “É preciso refletir sobre a causa, e não apenas sobre os sintomas”, disse o presidente do STF.

Estiveram presentes na cerimônia os líderes dos demais poderes da República: o presidente do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os do Legislativo: Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, e Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados.

Além dos demais 9 ministros titulares do STF, esteve presente Jorge Messias, indicado por Lula para ocupar a vaga deixada pelo aposentado Luís Roberto Barroso. Sua sabatina pelo Senado está prevista para ocorrer nas próximas semanas.