O partido alega que não houve solicitação clara de voto durante o espetáculo
Foto: Tita Barros reuters
Na segunda-feira (16/02), o PT rejeitou qualquer alegação de que houve propaganda eleitoral antecipada durante o desfile carnavalesco da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O partido menciona a Lei das Eleições e sustenta que o pedido explícito de voto é um componente essencial para a caracterização de irregularidade eleitoral, e que não está presente neste caso.
De acordo com o PT, o desfile foi idealizado e realizado unicamente pela escola de samba, sem qualquer envolvimento ou apoio financeiro do partido ou de Lula.
O enredo exposto, segundo o partido, é uma manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural garantida pela Constituição.
Além disso, o PT afirmou que “as manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas são consideradas um exercício legítimo da liberdade de expressão, mesmo em contextos eleitorais e eventos públicos”, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
“Considerando esses elementos”, declarou o PT, “não existe base jurídica para qualquer debate sobre inelegibilidade relacionado ao incidente”.
O enredo exposto, segundo o partido, é uma manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural garantida pela Constituição.
A oposição não concorda.
Nesta segunda-feira, opositores políticos do PT alegaram que houve propaganda eleitoral antecipada, ocorrendo seis meses antes do permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após declarar sua intenção de disputar a Presidência neste ano, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que apresentará uma ação no tribunal. O Partido Novo declarou que adotará a mesma ação.
De acordo com a oposição, Lula usou um evento cultural de grande escala para promover sua imagem pessoal antes das eleições.
O presidente assistiu ao desfile do camarote do Sambódromo, acompanhado de sua esposa, Janja da Silva, diversos ministros e outros políticos.
Siga o Cesar Marra no Instagram: @Portaldocesarmarra e fique por dentro das últimas notícias!